Edição 702
  • Data Publicação: 31/03/2020
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
20/2020OutrosExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho - Concurso para Emprego Público nº 004/2014
21/2020OutrosConcurso para Emprego Público nº 006/2019 - Extrato de Contrato de Trabalho em Regime CLT
22/2020OutrosConcurso para Emprego Público nº 006/2019 - Extrato de Contrato de Trabalho em Regime CLT
23/2020OutrosProcesso Seletivo Simplificado nº 001/2019 - Extrato de Contrato de Trabalho em Regime Especial 
42/2020PortariaExtrato - Decisão de PAD.
150/2020ExtratoExtratos de Compra Direta.
65/2020EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 019/2020 - Sistema de Registro de Preços.
276/2020DecretoNomeações e Exonerações de março de 2020.
2238/2020LeiAltera o Anexo I da Lei Municipal 838, de 26/12/2007, para ampliar de 02 para 03 o número de vagas aprovadas para o cargo efetivo auxiliar administrativo.
2239/2020LeiAltera a Lei 1.224/2011 que estabelece o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais.
2240/2020LeiCria gratificação temporária e transitória aos profissionais da Administração Municipal de Pinhais que trabalharem no atendimento da situação de pandemia do Coronavírus - COVID 19.
277/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de  R$ 30.000,00 (trinta mil reais), na forma em que especifica abaixo.
278/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).