Edição 635
  • Data Publicação: 18/12/2019
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Suplementar
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
2213/2019LeiDispõe sobre exclusões, inclusões e alterações na Lei Municipal nº. 2.110, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
2214/2019LeiDispõe sobre a inclusão, exclusão e alteração de ações e investimentos constantes nos programas, para o exercício financeiro de 2020, contidos nos Anexos I e II da Lei Municipal nº. 1.828, de 26 de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual no período compreendido entre 2018 e 2021.
2219/2019LeiInstitui a Semana de Cuidados e Prevenção contra as doenças causadas por contaminação da Água
2220/2019LeiAltera a Lei 1225, de 05 de setembro de 2011 e a Lei 729, de 22 de março de 2006, para adequação dos pisos salariais do Agente de Combate de Endemias e do Agente Comunitário de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.350/2006
976/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 11.790,00 (onze mil e setecentos e noventa reais).
10/2019PortariaPortaria Conjunta 010/2019
975/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.997.237,41 (um milhão novecentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e um centavos).
959/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).
977/2019DecretoAlteração Decreto nº561/2019.