Edição 635
  • Data Publicação: 18/12/2019
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
947/2019DecretoLicença sem vencimentos
36/2019ResoluçãoTorna público o Resultado Final do processo de escolha dos membros que comporão o Conselho Tutelar do Município de Pinhais – Gestão 2020/2024.
1329/2019ExtratoCâmara Municipal de Pinhais
1330/2019ExtratoCâmara Municipal de Pinhais
970/2019DecretoDesapropriação - Eixo Castelo Branco e ZRO.
172/2019PortariaInstitui Comissão de PAD.
173/2019PortariaInstitui Comissão de PAD.
969/2019DecretoNomeações e Exonerações.
972/2019DecretoAlteração do Decreto 074/2017.
961/2019DecretoInstitui a Política Pública de Regularização Fundiária por meio da Usucapião e dá outras providências.
2209/2019LeiCria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP do Município de Pinhais e dá outras providências.
2216/2019LeiAdequa as alíquotas previdenciárias da Lei Municipal 838, de 26/12/2007, e transforma os benefícios previdenciários de salário-família e auxílio-reclusão em benefícios estatutários, em cumprimento ao art. 9º, §§ 2º e 4º da Emenda Constitucional 103, de 12/11/2019.
1331/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 07/12/2019 a 13/12/2019
2217/2019LeiInstitui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Pinhais, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação e dispõe sobre a concessão de incentivos a ambientes produtivos com foco na inovação.
2215/2019LeiDispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo urbano, e novos parâmetros sobre o parcelamento do solo na Zona Especial de Interesse Social que especifica.
2212/2019LeiRevoga a Lei municipal nº 716/2005.
2211/2019LeiDispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Pinhais e dá outras providencias
2218/2019LeiAltera a Lei 1225, de 05 de setembro de 2011, para ampliar o número de vagas do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
2210/2019LeiConselho Municipal de politicas sobre drogas de Pinhais/PR - COMPED- e institui o Fundo Municipal para politicas sobre drogas - FMPD.
47/2019NotificaçãoLimpeza e conservação de imóveis.
971/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 275.455,93 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e três centavos).
973/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
45/2019Chamamento PublicoMeia Maratona.
974/2019DecretoComissão Especial de Investigação de Conduta.
1332/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Período: 11/12/2019 a 16/12/2019
7/2019EditalProcesso Seletivo Simplificado nº 007/2019 - Comunicado nº 009 - Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático