Edição 614
  • Data Publicação: 20/11/2019
  • ASSINADO POR: HEDER CARLOS TEIXEIRA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
869/2019DecretoComissão Especial de Alienação de Bem Imóvel
881/2019DecretoDesignar o Procurador Municipal
879/2019DecretoRegulamenta a Escrituração Fiscal Web, relativa às instituições financeiras e equiparadas, sediadas no Município e institui a Declaração Eletrônica do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – DES-IF, que dispõe a respeito do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).
961/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 09/11/2019 a 15/11/2019
867/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).
868/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 204.338,30 (duzentos e quatro mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta centavos).
866/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 12.960,60 (doze mil novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).
864/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
865/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 21.947,43 (vinte e um mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos).
871/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 129.138,26 (cento e vinte e nove mil, cento e trinta e oito reais e vinte e seis centavos).
872/2019Decreto"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 39.661,02 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e um reais e dois centavos)."
875/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 29.840,17 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e dezessete centavos).
873/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 26.743,59 (vinte e seis mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e nove centavos).
874/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 17.545,40 (dezessete mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).
876/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
877/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
962/2019ExtratoExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho em Regime CEP 004/2014
870/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
963/2019ExtratoExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho em Regime CEP 004/2014
129/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 129/2019 - Sistema de Registro de Preços.
964/2019ExtratoExtrato de Compras Diretas.
884/2019DecretoCessão.
883/2019DecretoDisposição Funcional
885/2019DecretoDisposição Funcional.
965/2019ExtratoDECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - PROTOCOLO Nº 39597/2019.
882/2019DecretoDesignação.
966/2019ExtratoDECISÃO SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - PROTOCOLO Nº 39601/2019.
880/2019DecretoAltera Decreto 074-17.
967/2019ExtratoDECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2019.
878/2019DecretoExoneração.
331/2019EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 110/2019.
332/2019EditalEdital de Classificação - Tomada de Preços nº 016/2019.
968/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - Secretaria Municipal de Educação - SEMED - Período: 11/11/2019 a 13/11/2019
1/2019EditalConvocação nº 001/2019 referente ao Concurso Público nº 002/2019
32/2019EditalConvocação nº 032/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2018
37/2019EditalConvocação nº 037/2019 referente ao Concurso Público nº 001/2016
6/2019EditalConcurso para Emprego Público nº 006/2019 - Homologação 
333/2019EditalEdital de Aprovação do Chamamento Público 037/2019 - Espaço Gastronômico Parque das Águas de Pinhais