Edição 599
  • Data Publicação: 29/10/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
656/2019ExtratoExtrato de rescisão de contrato de trabalho em regime especial PSS 001/2018
657/2019ExtratoExtrato de rescisão de contrato de trabalho em regime especial PSS 001/2018
780/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
46/2019PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
115/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 115/2019.
116/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 116/2019 - Sistema de Registro de Preços.
117/2019Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - Pregão Presencial nº 117/2019 - Sistema de Registro de Preços.
40/2019NotificaçãoLimpeza e conservação de imóvel.
41/2019NotificaçãoAcúmulo de resíduos.
658/2019ExtratoInexigibilidade de Licitação Nº 26/2019
790/2019DecretoAltera Decreto 315/2017.
785/2019DecretoDá nova redação ao Decreto 586/2018.
659/2019ExtratoExtratos de Licitação.
786/2019DecretoExoneração. 
793/2019Decreto"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)."
800/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais)
799/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
787/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 51.837,30 (cinquenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos).
798/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).
788/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 99.801,17 (noventa e nove mil oitocentos e um reais e dezessete centavos).
797/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 15.356,40 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos).
1/2019Decreto LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
789/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 53.198,00 (cinquenta e três mil e cento e noventa e oito reais).
796/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 15.599,69 (quinze mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).
791/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 6.632,63 (seis mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos).
795/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 7.526,92 (sete mil quinhentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos).
2/2019Decreto LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
3/2019Decreto LegislativoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
794/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais).
155/2019PortariaSubstituição de Membro - Comissão de PAD.