Edição 509
  • Data Publicação: 25/06/2019
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
404/2019ExtratoInexigibilidade n.º 16/2019
405/2019ExtratoInexigibilidade n.º 17/2019
3/2019ResoluçãoRESOLUÇÃO CGFMHIS n° 003/2019 Autoriza a suplementação orçamentária nos termos que especifica.
443/2019DecretoDesigna os componentes da Comissão de Avaliação e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2019 do Hospital Municipal Nossa Senhora da Luz dos Pinhais - HMNSLP e Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
436/2019DecretoFiscal de convênios e/ou Gestor de Parcerias Voluntárias.
442/2019DecretoDá nova redação ao art. 1º do Decreto 030/2018, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - 2018/2021.
441/2019DecretoConselho Municipal Antidrogras - COMAD.
439/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
437/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).
438/2019DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
440/2019DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
204/2019Auto de InfraçãoLimpeza e conservação de imóvel.
138/2019Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 062/2019 - Sistema de Registro de Preços
406/2019ExtratoEXTRATOS DE LICITAÇÃO