Edição 458
  • Data Publicação: 15/04/2019
  • ASSINADO POR: LIRIANE PAULA SILVA
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
24/2019ResoluçãoEstabelece procedimentos para o cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), incidente nos serviços relativos à construção civil e revoga a Resolução nº 025/2013.
294/2019ExtratoRegularização de Vida Escolar
239/2019DecretoAltera o Decreto nº 244, de 26 de abril de 2018, que dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Municipal de Administração, com as atribuições da Unidade de Gabinete, dos Departamentos suas Gerências e Seções
189/2019EditalEdital de Classificação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019.
17/2019NotificaçãoLimpeza e conservação de imóveis.
295/2019ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 02/04/2019 a 09/04/2019
20/2019NotificaçãoEmenta TART-PIN - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Pinhais Protocolo n.º 21870/2018 Recorrente: ROYAL PARANÁ COMÉRCIO, ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES PROMOCIONAIS LTDA
21/2019NotificaçãoEmenta TART-PIN - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Pinhais Protocolo nº 14490/2018. Recorrente: ENGMOLD CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA - EPP.
59/2019PortariaDecisão de PAD-GM
22/2019NotificaçãoEmenta TART-PIN - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Pinhais Protocolo nº 22311/2018 Recorrente: LUGO INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI
23/2019NotificaçãoEmenta TART-PIN - Tribunal Administrativo de Recursos Tributários de Pinhais Protocolo nº 19917/2018. Recorrente: GRAPA PARTICIPAÇÕES LTDA.