Edição 369
  • Data Publicação: 30/11/2018
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Suplementar
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
783/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 10.909,71 (dez mil novecentos e nove reais e setenta e um centavos).
784/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 18.669,79 (dezoito mil seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos).
785/2018DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais).
786/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 198.075,49 (cento e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).
787/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 685.902,38 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos).
778/2018DecretoDá nova redação ao art. 1º do Decreto 030/2018, que designou membros para compor o Conselho Municipal de Saúde - 2018/2021
788/2018DecretoDispõe sobre a Estrutura da Secretaria Municipal de Governo, com as atribuições, da Ouvidoria, das Divisões, dos Departamentos, das gerências e seções.
789/2018DecretoAltera Decreto 074/2017.
2038/2018LeiDispõe sobre a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas no Município de Pinhais e dá outras providências.
2036/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 198.075,49 (cento e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), na forma em que especifica abaixo.
2040/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta reais), na forma em que especifica abaixo.
2037/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 685.902,38 (seiscentos e oitenta e cinco mil, novecentos e dois reais e trinta e oito centavos), na forma em que especifica abaixo.