Edição 304
  • Data Publicação: 24/08/2018
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO:04144493989
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
176/2018PortariaComissão de Processo Administrativo Disciplinar 026/2018.
177/2018PortariaComissão de Processo Administrativo Disciplinar 027/2018.
572/2018ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 11/08/2018 a 17/08/2018
1997/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma em que especifica abaixo.
526/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit  financeiro,  no  valor  de   R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
1996/2018LeiAltera a Lei 940/2009, que estabeleceu a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Pinhais.
523/2018DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit  financeiro,  no  valor de R$ 110.600,00 (cento e dez mil e seiscentos reais).
1995/2018LeiDispõe acerca da desafetação dos bens públicos, destinando-lhe nova finalidade nos imóveis que especifica.
527/2018DecretoAbre crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 7.585,97 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).
1999/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 7.585,97 (sete mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), na forma em que especifica abaixo.
1994/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo.
1998/2018LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais), na forma em que especifica abaixo.
573/2018ExtratoExtratos de Licitação.
4/2017Aviso de LicitaçãoAviso de Sessão Pública para Abertura dos Envelopes de Habilitação - Tomada de Preços nº 004/2017.
87/2018Aviso de LicitaçãoAviso de Alteração de Edital e Reabertura de Prazo - Pregão Presencial nº 087/2018 - Sistema de Registro de Preços.
85/2018Aviso de LicitaçãoAviso de Republicação de Edital - Pregão Presencial nº 085/2018 - Sistema de Registro de Preços.
88/2018EditalEdital de Classificação - Pregão Presencial nº 088/2018 - Sistema de Registro de Preços.