Edição 140
  • Data Publicação: 22/12/2017
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
79/2017PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS  
80/2017PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
8609/2017ExtratoComissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 018/2017.
1937/2017LeiDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pinhais e dá outras providências
1938/2017LeiDispõe sobre a revogação das Leis Municipais 1.452 de 30 de outubro de 2013 e 1.491 de 18 de dezembro de 2013
1941/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, e dá outras providências
1942/2017LeiDispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1202 de 06 de junho de 2011
858/2017DecretoDispõe sobre a Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
859/2017DecretoAltera o Decreto nº 22, de 5 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a Estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social
860/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar, no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
861/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
88/2017ResoluçãoResolução nº 88/2017 -  Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
128/2017Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação
124/2017Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - SUSPENSÃO
125/2017Aviso de LicitaçãoAviso de Licitação - SUSPENSÃO
92/2017EditalEdital de Classificação de Licitantes
112/2017EditalEdital de Classificação de Licitantes
8610/2017ExtratoEmpenhos Emitidos pela Secretaria Municipal de Educação.  Período: 12 a 18/12/2017.
87/2017ResoluçãoInstitui o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
90/2017ResoluçãoInstitui o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências