Edição 997
  • Data Publicação: 11/06/2021
  • ASSINADO POR: ALINE PRZYBYSEWSKI VALENTIM
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
18/2021ResoluçãoAuxílio Doença - INSS
20/2021ResoluçãoLicença Médica
21/2021ResoluçãoLicença para Cuidado de Familiar
19/2021ResoluçãoLicença Maternidade
320/2021ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 27/05/2021 a 07/06/2021
84/2021PortariaDecisão do Recurso Hierárquico do  Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2018
41/2021PortariaCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
42/2021PortariaCÃMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
321/2021ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS – Complementar de 31/05/2021 Empenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS – Complementar de 02/06/2021  
63/2021Aviso de LicitaçãoDECOL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 041/2021
64/2021Aviso de LicitaçãoDECOL - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2021
49/2021DecisõesDECOL - DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2021
322/2021ExtratoDECOL - EXTRATOS DE LICITAÇÃO
2377/2021LeiDispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Ambiental, no âmbito do Município de Pinhais e dá outras providências
2376/2021LeiConcede o Título de Cidadão Honorário de Pinhais ao Superintendente da Delegacia de Pinhais Adilson Geraldo Salvador
2375/2021LeiInstitui a Semana Municipal da Prevenção de Acidentes com Crianças
2374/2021LeiInstitui o dia em memória as vidas perdidas pelo COVID-19
2372/2021LeiAltera as disposições da Lei Municipal nº 838, de 26/12/2007, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pinhais
50/2021DecisõesDECOL - INTIMAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
323/2021ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICÍPIO DE PINHAIS - Período: 31/05/2021 a 10/06/2021
2373/2021LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), na forma em que especifica abaixo
453/2021DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de  R$ 706,89 (setecentos e seis reais e oitenta e nove centavos).
452/2021DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).
454/2021DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
457/2021DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
456/2021DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de  R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
1/2021ExtratoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
2/2021ExtratoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
3/2021ExtratoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
4/2021ExtratoCÂMARA MUNICIPAL DE PINHAIS
324/2021ExtratoExtrato de Rescisão de Contrato de Trabalho em Regime Especial PSS 007/2019