Edição 117
  • Data Publicação: 21/11/2017
  • ASSINADO POR: ALINE PRZYBYSEWSKI
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
64/2017PortariaCÂMARA  MUNICIPAL DE PINHAIS
46/2017Chamamento PublicoIII Encontro de Cultura de Pinhais.
49/2017NotificaçãoNotificação recebimento recursos convênio Programa de Modernização de Administração Tributária - PMAT - Banco do Brasil
8555/2017ExtratoSEMAS/DEPSE - Extrato de Empenho para Credenciamento de Pessoas Jurídicas 
45/2017Chamamento PublicoDestinação final de resíduos recicláveis
114/2017Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 114/2017 - Sistema de Registro de Preços 
115/2017Aviso de LicitaçãoPregão Presencial nº 115/2017 Sistema de Registro de Preços
1/2017Aviso de LicitaçãoLeilão nº 001/2017
56/2017Aviso de LicitaçãoAviso de Revogação: Pregão Presencial 056/2017  
97/2017EditalEdital de Classificação de Licitantes Pregão Presencial nº 097/2017 - Sistema de Registro de Preços
1908/2017LeiAltera a Lei nº 1.224/2011 que estabelece o Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pinhais.
760/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de  R$ 455.885,05 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos
1909/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 251.248,50 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), na forma em que especifica abaixo.
757/2017DecretoAltera o Decreto Municipal nº 737/2017, que regulamenta o Sistema único de Cadastro de Fornecedores do Município de Pinhais
758/2017DecretoDá nova redação ao art. 6º do Decreto 586/2017, que dispõe sobre o Encerramento do Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências
1910/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 198.161,24 (cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
761/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de  R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais)
766/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
267/2017PortariaProrrogação de Processo Administrativo Disciplinar.
767/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de  R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais
768/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 106.304,52 (cento e seis mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
1912/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 4.524,73 (quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), na forma em que especifica abaixo.
769/2017DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município com base em superávit financeiro, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)
1913/2017LeiAltera a Lei nº 1779, de 15 de dezembro de 2016.
1911/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 71.588,56 (setenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), na forma em que especifica abaixo.
1914/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais), na forma em que especifica abaixo.
1917/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 473.700,00 (quatrocentos e setenta e três mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo
1916/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais), na forma em que especifica abaixo
8557/2017ExtratoEmpenhos Emitidos - MUNICIPIO DE PINHAIS - Período: 07/11/2017 a 10/11/2017
1915/2017LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 89.037,54 (oitenta e nove mil, trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), na forma em que especifica abaixo.
269/2017PortariaComissão Especial, de que trata a Instrução Normativa n°. 005/2017 SEMED, para analisar os pedidos de remoção dos servidores públicos que atuam no magistério da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica de Pinhais, para o ano letivo de 2018.