Edição 813
  • Data Publicação: 10/09/2020
  • ASSINADO POR: DEISE BERWANGER JANUARIO FAGANELLO
  • Tipo: Ordinária
Número/AnoCategoriaEmentaAnexos
1/2020SúmulaRequerimento de Licença Ambiental Simplificada - Compostagem.
9/2020ResoluçãoAprova o Aditamento do Termo de Colaboração nº 003/2019
62/2020Aviso de LicitaçãoAviso de Reabertura de Prazo - Pregão Presencial nº 062/2020 - Sistema de Registro de Preços.
421/2020ExtratoExtratos de Licitação.
154/2020EditalEdital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 070/2020 - Sistema de Registro de Preços.
647/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais).
2289/2020LeiAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 2.135.613,32 (dois milhões, cento e trinta e cinco mil, seiscentos e treze reais e trinta e dois centavos), na forma em que especifica abaixo.
644/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 15.995,68 (quinze mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
639/2020DecretoAbre crédito adicional extraordinário no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 296.079,58 (duzentos e noventa e seis mil, setenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
649/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 9.979,28 (nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos).
637/2020Decreto"Abre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de  R$ 522.244,37 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e sete centavos)."
648/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
638/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).
645/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em superávit financeiro no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
48/2020OutrosExtrato de Aditivo de Contrato de Trabalho em Regime Especial - Processo Seletivo Simplificado nº 009/2019
643/2020DecretoAbre crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
650/2020DecretoRevoga Decreto 438/2020.